O Festival Grito Rock acontecerá no dia 10/03 na praça da cidadania da Universidade Federal de Santa Catarina. Poesia, música, fotografia, um mix de arte para quem quiser aparecer e apreciar! Uma iniciativa do Circuito Fora do Eixo através da Cardume Cultural. Boa dica para a primeira semana de aulas na UFSC! Quem quiser participar com trabalhos é só enviá-los pro pessoal do Cardume:
Bora lá?
Lamentamos informar que o Primeiro Encontro dos Blogueiros e Twitteiros de Santa Catarina está cancelado por problemas de planejamento e consequente falta de recursos para sua realização.
A ideia, porém, continua de pé. Neste espaço continuaremos a divulgar blogs do estado e notícias do interesse da população catarinense que não alcançam espaço na mídia tradicional.
Nossa luta por pluralidade de informações e pelo marco regulatório das comunicações continua, assim como a busca por qualidade e honestidade em nossas publicações.
Parceiros são bem vindos, o blog está aberto a colaboradores que queiram participar desta árdua batalha que é combater o pensamento único da mídia e sua relação simbiótica com o poder público catarinense.
Com pesar suspendemos o evento, mas continuamos com o projeto e se tudo der certo, teremos um grande encontro no próximo ano.
Aos inscritos, agradecemos a confiança e entraremos em contato por e-mail para maiores esclarecimentos.
A comunicação é um direito seu, participe desta luta que cresce em todo Brasil pela sua democratização!
Atenciosamente,
Organização #blogprogSC.
Pipa, Sopa, Acta, Projeto Azeredo e Marco Civil da Internet: o que está em jogo?
Por Venício Lima
Os recentes debates em torno de dois projetos de lei que tramitam no Congresso dos Estados Unidos sobre a regulação da internet têm tudo a ver com as esperanças democratizadoras centradas nas novas tecnologias de comunicação.
As siglas Pipa (Project IP Action, ou Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act) e Sopa (Stop Online Piracy Act) identificam iniciativas legislativas que, apesar de se apresentarem apenas como propostas contra “ciber-crimes” e contra a pirataria, na verdade têm implicações importantíssimas no controle de tudo o que possa circular no espaço virtual.
Já existem leis desse tipo na França (Lei Hadopi) e na Espanha (Lei Sinde), e no Brasil, na mesma linha, tramita no Congresso Nacional o chamado Projeto Azeredo (hoje Projeto de Lei nº 84/1999).
O que está em jogo?
Um exemplo simples: antes da internet, na cadeia produtiva de bens culturais como filmes, músicas (CDs), textos (livros), havia a necessidade de um intermediário entre o criador e o consumidor final: surgiram então a indústria do cinema, a indústria fonográfica, as editoras. E, além do processo de produção material, fabril, havia a distribuição física dos produtos. Com a internet, tudo isso se torna, potencialmente, desnecessário. O próprio autor do bem cultural, seja qual for – uma música, uma poesia, um filme, um livro –, pode agora disponibilizar diretamente sua criação para o consumidor final na rede. Em princípio, portanto, o autor passa a controlar, ele mesmo, sua criação, sem precisar de intermediários.
Em outras palavras, a internet acaba com a necessidade da valiosíssima indústria do copyright, isto é, dos direitos autorais. E a indústria, por óbvio, não está gostando do que vê.
Mais abrangente do que o Pipa e o Sopa é o Acta (Anti-Counterfeiting Trade Agreement – Acordo Comercial Anticontrafação), que vem sendo negociado entre os EUA, a União Europeia e outra dezena de países, entre eles Japão e Canadá. Trata-se de criar uma entidade independente das Nações Unidas, da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual para a proteção de marcas, patentes e copyrights.
Enquanto vivemos a transição do antes para o depois da internet, os problemas surgem, entre outras razões, porque criadores que têm contratos com os atuais “intermediários” buscam formas de se libertar do controle que até agora era exercido sobre suas obras e sua carreira. Aí o problema vira conflito de interesses.
Ademais, para manter o domínio sobre a circulação na internet de bens culturais ainda sob o controle dos intermediários, os projetos propostos e as leis já existentes – tanto lá como cá – afetam diretamente a regulação de direitos fundamentais, como o acesso à educação e à cultura e, em particular, a liberdade de expressão na web.
E o Brasil?
No Brasil, o Projeto de Lei nº 2.126/2011, conhecido como Marco Civil da Internet – e não penal –, tenta caminhar no sentido oposto. Resultado de um longo processo de consulta pública iniciado pelo Ministério da Justiça ainda ao tempo do ministro Tarso Genro no governo Lula, constitui uma tentativa de garantir a liberdade de circulação na rede, afirmar direitos, e não transformá-la em “caso de polícia”.
De qualquer maneira, o assunto é muito mais complexo do que a descrição resumida apresentada aqui e não é fácil saber a real natureza desses projetos apenas fazendo um corte vertical e identificando quem os apoia ou não. Tem de tudo.
O importante é que prevaleçam o interesse público e os direitos fundamentais. E isso não é simples nem fácil.
A ver.
A comunicação é um direito humano, assim afirma a organização das nações unidas. No Brasil, ela permanece sob o controle de oito famílias, proprietárias de TV’s, jornais impressos, emissoras de rádio e grandes portais na internet por todo o Brasil. Com este quadro restrito, aonde dançam ainda as influências políticas (concessões nas mãos de parlamentares), a pluralidade e a qualidade da informação que chega à casa dos brasileiros é prejudicada.
Diante deste quadro, organizações independentes iniciaram um processo de luta pela democratização das comunicações brasileiras, desde a década de 80, mas com maior afirmação a partir de 1991, quando o fórum nacional pela democratização das comunicações foi fundado como movimento social e com sua transformação em entidade em 1995. A partir de 2001, o movimento ganhou força, principalmente pelo advento da internet e da comunicação digital no Brasil.
De lá pra cá, inúmeras discussões foram realizadas, os chamados blogs se multiplicaram pela rede, a própria rede se expandiu significativamente, as redes sociais explodiram no gosto do brasileiro, e a imprensa tradicional vem perdendo fôlego desde então. Em 2010, diante de uma campanha eleitoral da qual submergiram valores distantes da proposta política, teve início o debate sobre o marco regulatório entre blogueiros de todo o país (os chamados blogueiros progressistas), e estes encontros se realizaram em diversos estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Rio grande do Norte, Paraná, e muitos outros) ao longo do ano de 2011, quando também aconteceu o segundo encontro nacional dos blogueiros progressistas.
Em Santa Catarina, ações regionais de blogueiros também tiveram crescimento. Twiteiros de Araranguá, blogueiros de Concórdia, Criciúma, Joaçaba, Itajaí, Lages dentre outras cidades, foram incansáveis na exposição dos problemas e realidades de suas cidades e regiões, apresentando o contraponto à mídia tradicional, subjugada pelo poder econômico de patrões e anunciantes, dentre eles o governo estadual.
O quadro catarinense é grave. Quase todos os jornais impressos, emissoras de rádio e TV estão sob o comando do grupo RBS, maior empresa de comunicação do sul do país. O contraponto é praticamente inexistente, as filiadas Band, Record e SBT são muito concentradas na capital. O interior do estado praticamente desconhece outra fonte de informação que não seja aquela gerada pela afiliada Rede Globo.
Assim, damos continuidade à luta nacional pelo marco regulatório de comunicação, conforme prevê a constituição federal, e abrimos mais um canal de comunicação entre os blogueiros e usuários da rede em geral do estado de Santa Catarina, convidando a todos ao primeiro encontro dos blogueiros e twiteiros de Santa Catarina, o #blogprogSC.
O Encontro acontecerá nos dias 9 e 10 de março de 2012, no hotel e centro de eventos Canto da Ilha, localizado na Avenida Luiz Boiteux Piazza, 4810 – Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis-SC. As inscrições estão abertas e a programação será divulgada ainda hoje. Venha participar desta discussão, que pretende dar início a um grande movimento pelo fim do oligopólio catarinense de comunicação, pela criação do conselho estadual de comunicação e pela multiplicação dos blogs independentes e movimentação social na internet. Participe!
